Postos são intimados por exposição

Um total de 230 postos de combustível na Bahia receberá um alerta da Receita Federal por não declarar a exposição de seus empregados a substâncias cancerígenas. A correspondência visa dar a oportunidade de autorregularização aos estabelecimentos.

6.769 postos no país terão até 15 de janeiro para declarar e pagar o adicional de contribuição. O valor é utilizado para financiar a aposentadoria precoce desses funcionários. A necessidade da declaração se dá pelos funcionários serem expostos ao benzeno, presente na gasolina e classificado como agente cancerígeno.

As empresas terão cerca de 2 meses para retificar a declaração e recolher ou parcelar os valores devidos, evitando o lançamento de ofício e o acréscimo de multa de 75% a 225%. Essa primeira leva de notificações é referente a 2016. Está previsto o envio do alerta para outras empresas selecionadas.