MPF denunciou empresários da Bahia
O Ministério Público Federal em Ilhéus denunciou, em 30 de outubro, seis empresários por formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e uso de documentos falsos. A denúncia se baseia nas investigações da Operação Elymas Magus, deflagrada em novembro de 2018.
A apuração revelou que a orcrim fraudava licitações em pelo menos 23 municípios sulbaianos, entre 2014 e 2018, para desviar verbas públicas e obter vantagens ilícitas. De acordo com o MPF, ficou provada a formação da organização criminosa.
Ela usava empresas ligadas ao grupo para fraudar as disputas, simular concorrência e direcionar as licitações para que empresas vinculadas à quadrilha fossem contratadas. Algumas empresas utilizadas pelos réus eram de fachada, não estavam em funcionamento ou não tinham capacidade operacional para as obras licitadas.
Os envolvidos, cujos nomes estão sob sigilo, prestavam ainda consultoria em licitações para outras empresas, fazendo-as participar com documentos falsos e muitas vezes sem o conhecimento dos administradores. Outra modalidade de fraude consistia em simular a participação em licitações.
A quadrilha negociava o recebimento de propinas para desistir de participar do procedimento licitatório, frustrando a disputa. Além disso, obras e serviços de licitações “vencidas” não eram realizadas. As diligências evidenciam que a maioria delas estava inacabada ou sequer havia sido iniciada, apesar dos pagamentos recebidos.
O prejuízo ao erário está sendo apurado, caso a caso, em outros inquéritos. Segundo o Procurador da República Tiago Modesto Rabelo, essa denúncia diz respeito a crimes previstos na lei que define a Organização Criminosa e outros delitos relacionados, além de falsificação e uso de documentos falsos, previstos no Código Penal.
Ficou comprovado que os acusados mantinham vínculo com outra organização criminosa, desarticulada na Operação Sombra e Escuridão e já denunciada pelo MPF em fevereiro. O MPF requer a condenação dos envolvidos - incluindo eventuais gestores ou servidores públicos que contrataram as empresas do grupo.
Eles estão sendo investigados em inquéritos específicos e serão tratados pelo MPF em outras denúncias. As duas operações foram realizadas em novembro de 2018, pelo MPF e a Polícia Federal, com o auxílio da Controladoria-Geral da União. Foram cumpridos 13 mandados de prisão preventiva e 50 de busca e apreensão.
As buscas aconteceram também em 23 prefeituras do sul da Bahia, incluindo Itabuna, Ilhéus, Aurelino Leal, Camamu, Ibirapitanga, Ubaitaba e Ubatã. As duas quadrilhas atuavam por meio de 15 empresas de fachada para obtenção de ganhos indevidos.
