MP abre procedimento sobre óleo
O Ministério Público da Bahia instaurou procedimento para atender demandas apresentadas por pescadores e marisqueiras das comunidades atingidas pelo vazamento de óleo no litoral. O procedimento foi encaminhado pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh), Márcia Teixeira.
O documento foi entregue às coordenações do Grupo de Atuação Especial de Proteção aos Direitos Humanos e Combate à Discriminação e do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Saúde Pública para que adotem as devidas providências.
Segundo o órgão, pescadores e marisqueiras apresentaram as demandas na quinta-feira, por meio de uma carta aberta com relatos dos prejuízos enfrentados por conta do óleo. Elas pediram uma análise da qualidade da água e do pescado para verificar se existe ou não contaminação e pediram a criação de um seguro especial.
O óleo começou a aparecer no litoral da Bahia no começo de outubro. Ao menos 31 cidades baianas e o Parque Nacional de Abrolhos já foram atingidos. O Governo do Estado decretou situação de emergência. Nesta semana, um laboratório da PUC do Rio de Janeiro divulgou que não há contaminação no pescado.
