MEC dará verba para água em escolas
Cerca de mil escolas do país têm direito a receber recursos via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água em 2019. Por meio da iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), o governo destina dinheiro para escolas que não têm água. Neste ano, há cerca de R$ 15 milhões para o programa.
Para ter acesso, é preciso acessar o formulário online. É por meio da plataforma que o diretor da escola vai cadastrar o Plano de Aplicação. A Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do MEC, vai manter o canal aberto até 11 de novembro. Pelo e-mail pdde.agua@mec.gov.br, é possível tirar dúvidas.
O PDDE Água é um dos braços do Programa Dinheiro Direto na Escola, criado em 1995 para prestar assistência financeira às escolas e contribuir para manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica. O PDDE Água é direcionado às escolas municipais, estaduais e distrital que informam no Censo Escolar a inexistência de água.
De acordo com o Censo 2018, 3.052 escolas estão nesta situação. Destas, cerca de mil estão elegíveis para receber os recursos do PDDE e sanar o problema (as escolas precisam ter uma Unidade Executora Própria para participar). As que precisam constituir UEP para se tornar elegíveis devem acessar o site do FNDE.
O valor que cada escola recebe depende do número de alunos e pode ser aplicado em custeio ou capital, como perfuração de poço, mão-de-obra, bomba, instalações hidráulicas, filtros elétricos, geladeiras, ou seja, tudo aquilo que vai facilitar o consumo de água, bem como a utilização em limpeza e ações sanitárias.
