Escolas comprarão merenda no cartão
Um projeto do Ministério da Educação está sendo testado em São Paulo e na Bahia. Iniciativa do governo de Jair Bolsonaro, o Cartão PNAE é uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ele permite uma nova forma de fazer o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as escolas da rede estadual e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.
O projeto começou em abril, após a Secretaria da Educação da Bahia ser escolhida pelo FNDE para os testes, junto com a de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares.
Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 escolas estaduais, sendo gerados 593 cartões. Segundo o Banco do Brasil, o cartão será levado a todo o país. “Com a implantação do Cartão PNAE não haverá mais repasse de recurso financeiro do PNAE para as contas corrente das unidades escolares".
"O princípio do cartão é a inserção de limite mensal igual à parcela que a escola tem direito. Em 2020, todas as estaduais passarão a utilizar efetivamente o Cartão PNAE, movimentando em torno de R$ 65 milhões na aquisição dos gêneros alimentícios para a alimentação escolar”, afirma a diretora de RITE da SEC, Suely Miranda.
Entre as vantagens do Cartão PNAE, estão mais agilidade nos pagamentos, visto que o uso do Cartão PNAE permite a liquidação automática e direta das despesas; e mais controle sobre a destinação dada aos recursos, já que todos os pagamentos realizados com o cartão trazem a identificação dos estabelecimentos comerciais.
Além disso, o sistema proporciona a transparência na execução dos recursos, pois os gestores escolares poderão gerar demonstrativos mensais dos pagamentos, sem a necessidade de solicitação às agências, pela internet, por meio do Autoatendimento Setor Público ou pelos Terminais de Autoatendimento do Banco do Brasil.
