CNJ abre inquérito contra magistrados
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou procedimento contra os magistrados do TJ-BA afastados pelo STJ, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. Além do presidente do TJ-BA, Gesilvado Brito, outros cinco foram afastados do cargo por 90 dias.
A CNJ detalhou que os magistrados foram afastados por decisão do ministro do STJ, Og Fernandes, em um inquérito que apura fraude e grilagem de terras em uma área com mais de 300 mil hectares no Oeste da Bahia. O ministro apontou a existência de uma quadrilha envolvida em propina, venda de decisões judiciais e grilagem.
Além disso, a Corregedoria expediu documentos para que provas e documentos decorrentes do inquérito sejam compartilhados, visando que as apurações sejam rápidas, em cumprimento ao Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.
Foram afastados o presidente do TJ-BA Gesivaldo Brito, os desembargadores José Olegário Monção, Maria da Graça Osório, 2ª vice-presidente; e Maria do Socorro Barreto, ex-presidente do TJ-BA (2016-2018), mais os juízes de primeira instância Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto Sampaio.
Além disso, Og Fernandes determinou a prisão de Adailton Maturino dos Santos, advogado e que se apresenta como cônsul da Guiné-Bissau; Antônio Roque do Nascimento Neves, advogado; Geciane Souza Maturino dos Santos, advogada e esposa de Adailton; e Márcio Duarte Miranda, advogado e genro de Maria do Socorro.
De acordo com investigações, Maria da Graça, 2ª vice-presidente do TJ da Bahia, tem 57 contas bancárias. A informação consta do Relatório de Análise Preliminar de Movimentação Bancária 001, encartado nos autos da Operação Faroeste, deflagrada na terça pela Polícia Federal.
O rastreamento bancário indica que, no período entre 13 de janeiro de 2013 até agora, a magistrada movimentou R$ 13.378.630. Desse montante, R$ 1.934.189 "não apresentam origem / destino destacado", assinala o relatório.
Por ordem do ministro Og Fernandes, Maria da Graça foi afastada das funções por 90 dias. Ela está sob suspeita de integrar uma organização criminosa dentro da Corte estadual que vendia sentenças judiciais em processos de grilagem de terras na região oeste da Bahia.
