Pescadores têm seguro defeso extra

Cerca de 60 mil pescadores artesanais afetados pelo vazamento de óleo no litoral do Nordeste receberão uma parcela do seguro defeso em novembro. O governo federal vai destinar cerca de R$ 60 milhões para o pagamento, segundo o secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jorge Seif Júnior.

Segundo Seif, como o óleo afetou a área marinha, o benefício será pago somente aos pescadores dessa área, independentemente da espécie pescada. "O pescador pode ficar tranquilo, não precisa de nenhum ato, simplesmente deve aguardar pois, dentro do mês, será depositada em sua conta".

Durante o período de reprodução das espécies, em que os pescadores não podem trabalhar, é pago um salário mínimo por mês. O seguro defeso varia de 3 a 5 meses, dependendo da área de pesca e da espécie. O pagamento é feito pelo INSS. Em todo o Nordeste são 360 mil pescadores cadastrados na área marinha.

O Mapa e os ministérios da Economia e do Meio Ambiente vão publicar ato administrativo para embasar o pagamento da parcela do seguro defeso. Não haverá mudança no calendário de pagamento para os pescadores não afetados pelo vazamento de óleo.

O secretário também tranquilizou a população sobre a qualidade do pescado. Segundo ele, é seguro o consumo de produtos frescos ou congelados das empresas que têm o Selo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Já as peixarias são monitoradas pela vigilância sanitária e pelos serviços de inspeção estadual.