Operação fecha cerco a sonegadores
A Sefaz apreendeudois caminhões que transportavam 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes, no fim de semana, na BR-242 e flagrou um posto em Conceição do Jacuípe que armazenava gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de 77% e 79%, muito acima do limite legal de 27%.
A Secretaria da Fazenda da Bahia lançou, nesta quarta-feira (2), a operação "Na Trilha do Álcool", para fortalecer o controle sobre combustíveis vindos de outros estados. A operação inclui uma barreira fiscal que permitirá o monitoramento das principais vias de acesso ao estado nos próximos meses.
A barreira é necessária porque a Bahia faz divisa com 8 estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares. Serão mobilizados, em todo o estado, 182 agentes do fisco em postos fiscais e unidades móveis, com o apoio da Polícia Militar por meio da Cia Independente de Polícia Fazendária.
As equipes estarão distribuídas em dez postos fiscais e 32 unidades móveis de fiscalização. Serão utilizados, além de veículos, contêineres instalados em pontos estratégicos de acesso à Região Metropolitana de Salvador e cidades de grande movimentação econômica.
De acordo com a Sefaz-Ba, caminhões que forem identificados circulando no estado com mercadorias sem nota fiscal, com destinatário inexistente, destinatário existente mas que não reconhece a compra, desvio de rota, carga diferente da descrita nas notas fiscais, poderão ter a carga apreendida e ser alvos de inquérito policial.
As duas apreensões do final de semana aconteceram no município de Cristópolis, a 70 km de Barreiras. Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para um destinatário inexistente em Salvador. O outro havia desviado 800 quilômetros de sua rota original com destino a Tutoia, no Maranhão.
O fisco emitiu, em cada caso, auto de infração em nome da transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e aberto inquérito para apuração criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações.
