MPF denuncia ex-prefeito do PCdoB
O Ministério Público Federal denunciou o ex-prefeito de Caitité, José Barreira de Alencar Filho, o "Zé Barreira" (PCdoB), pelo desvio de R$ 4,3 milhões durante seu mandato em 2009. O ex-gestor, mais 7 denunciados, incluindo o atual prefeito Aldo Gondim (PSB), teriam contratado de forma fraudulenta a Transcops.
Segundo o MPF, a Cooperativa de Transporte Alternativo do Sul e Sudoeste da Bahia foi usada para desviar a verba, que deveria ser destinada ao transporte escolar do município. a Concorrência 001/2009 tinha o objetivo de contratar ônibus, micro-ônibus e vans para o transporte escolar em 113 linhas, num total de 11.377 km/dia, por R$ 4 milhões.
A licitação, porém, foi conduzida em uma sequência de irregularidades, como a publicação do edital antes da conclusão dos procedimentos administrativos, como pesquisa de preços, definição do objeto e verificação de disponibilidade orçamentária, entre outras etapas.
Nas investigações do MPF ficou comprovado que a Transcops, à época dos fatos, não tinha capacidade para executar o serviço. Muito embora o edital exigisse habilitação categoria D, a cooperativa, além de não apresentar os veículos da frota, não juntou a lista dos motoristas com respectivos documentos de habilitação.
Quanto ao atual prefeito de Caetité (BA), Aldo Gondim, restou apurado, no inquérito policial que serviu de base à denúncia, o recebimento de propina por meio de transferência bancária feita pela Transcops em sua conta bancária pessoal e na de sua esposa.
De acordo com o MPF, a Transcops, desde sua criação, não passa de uma cooperativa de fachada e foi utilizada, de forma fraudulenta, ao longo dos últimos anos, por seus dirigentes, para cometer crimes em diversos municípios baianos e mineiros. Na Bahia, a mesma instituição foi alvo do MPF em Boquira, Ribeirão do Largo e Encruzilhada.
O Detran atestou que a instituição somente passou a possuir veículos em julho de 2009, quando já tinha sido contratada por Zé Barreira. Além disso, a Transcops contava com apenas 18 cooperados e nenhum era habilitado para veículos de grande porte, como previsto no contrato firmado com a prefeitura. Dois nem tinham habilitação.
O MPF requer a condenação, por apropriação de bens ou rendas públicas e desvio em proveito próprio ou alheio de José Barreira de Alencar Filho, Antônio Gomes Silva, Aldo Ricardo Cardoso Gondim, Naira Junqueira Gomes, Rita de Cássia Alves Azevedo, Ana Karoline Adolfo da Silva, Silônio Vieira dos Santos e Paulo de Almeida Luz.
Em relação ao prefeito Aldo Gondim, também é pedida a condenação por corrupção passiva. Além disso, o MPF requer que a justiça determine indenização de no mínimo R$ 496.678 pelo prejuízo causado à União pelas fraudes e pelo desvio de recursos públicos. Com Diário do Poder.
