Justiça nega ação do MPF sobre óleo
A Justiça Federal em Sergipe rejeitou uma ação entrada pelo Ministério Público Federal exigindo que a União tome providências para impedir o espalhamento de óleo no litoral. A juíza Telma Machado considera que a União já implantou o plano nacional de contingência previsto para casos como este.
Para ela, o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional "não só já foi acionado, como os órgãos que integram sua estrutura já vinham atuando desde os primeiros sinais deste acidente ambiental, mesmo antes de tal acionamento".
Mesmo assim, Telma Machado determinou que o MPF especifique, em até 15 dias, que ações ela quer que a União adote, que ainda não foram adotadas, "para que possa avaliar a necessidade ou não de determinar medidas adicionais". O pedido era vago.
O MPF requeria que a Justiça Federal obrigasse o governo "a acionar o plano nacional de contingenciamento" por que, segundo ele, "a União estava sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada em toda a região, dada a magnitude do acidente e dos danos já causados ao meio ambiente".
Dezenas de órgãos do governo federal, além de Marinha, Exército, Aeronáutica, Ibama e Petrobras atuam desde o início de setembro para detectar e remover o petróleo que foi espalhado na costa brasileira. Exames de laboratório já provaram que o óleo é venezuelano.
A Polícia Federal investiga o caso. Uma coisa que chama a atenção é o fato do derrame ter se originado, "por coincidência", em um local de onde as correntes marítimas pudessem levar o petroleo ao longo de toda a costa do Nordeste. Se ocorresse a alguns quilômetros de lá, o óleo ficaria em alto mar.
