Câmara de Ilhéus terá pregão virtual

O presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, César Porto, reuniu sua equipe técnica com Anderson Campos, gerente de relacionamento governamental do Banco do Brasil, na tarde da quarta-feira. O objetivo foi apresentar o sistema de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, utilizado em várias instituições públicas.

A medida, de acordo com César Porto, visa uma maior transparência dos atos do Legislativo "e também vai ao encontro do princípio da economicidade dos recursos públicos". O pregão eletrônico ressalta a importância da impessoalidade e moralidade nas contratações públicas, diz.

Neste tipo de pregão, o fornecedor deve cadastrar-se no site do órgão. Ele normalmente recebe uma senha que permite o acesso à opção para certificação da empresa. Após a confirmação da certificação, o fornecedor está habilitado a participar dos pregões referentes àquele órgão.

O pregão eletrônico acontece como numa sala de bate-papo, onde as propostas são apresentadas pelos concorrentes. Inicia-se com a fixação da menor proposta. O pregoeiro então instiga os concorrentes a fazer lances até que não haja mais propostas.

O pregão ocorre como um leilão ao contrário, onde ganha o fornecedor que oferecer o menor preço pela mercadoria ou serviço. Normalmente, a identidade dos autores dos lances não é revelada aos demais. Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa vencedora.

Se ela não estiver perfeitamente habilitada, a habilitação da segunda colocada é verificada. Ao final da sessão, os proponentes podem manifestar a intenção de interpor recursos, com prazo determinado. Finalmente, após o julgamento dos recursos eventualmente interpostos, a contratação é efetuada.