Bahia elege conselheiros tutelares

A população da Bahia escolherá, neste domingo, 4.447 conselheiros tutelares, entre titulares e suplentes. A eleição dos membros dos Conselhos Tutelares ocorrerá de forma unificada em todo o Brasil. O pleito será acompanhado pelo Ministério Público estadual.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as eleições devem ser previstas em lei municipal, acompanhadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e fiscalizadas pelo MP. Todo cidadão maior de 16 anos tem direito a voto.

Neste ano, o pleito contará com urnas eletrônicas em 59 municípios baianos, que conseguiram se habilitar perante o Tribunal Regional Eleitoral para utilizar o dispositivo. O uso das urnas eletrônicas decorreu de decisão do TRE-BA, que acatou pedido do MP estadual.

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Criança e do Adolescente, procuradora Marly Barreto, lembrou da importância de a população participar da escolha dos membros deste órgão imprescindível para a garantia dos direitos do público infantojuvenil.

7:37 PM  |  


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