Sefaz caça inadimplentes de ICMS

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) abriu fiscalização para recuperar cerca de R$ 10 milhões não recolhidos. As divergências envolvem quase 500 empresas que venderam mercadorias mas não recolheram o ICMS relativo à diferença de alíquota em prol do estado de destino em operações de comércio eletrônico.

As empresas são alvos de malha fiscal realizada após cruzamento entre os dados constantes nas notas eletrônicas e os valores de pagamento efetivo do imposto. As notificações foram enviadas via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal oficial de comunicação on-line entre o fisco e o contribuinte.

No comunicado, estão disponíveis um link e uma chave de acesso que possibilitam a visualização do demonstrativo dos débitos. Nesta fase, que se estende até o final de setembro, o contribuinte poderá quitar a dívida ou então demonstrar, no próprio DT-e, que não faz jus à cobrança.

Encerrado o período da malha, os dados sobre contribuintes que não tiverem feito a autorregularização serão encaminhados para fiscalização direta pelas equipes das inspetorias fazendárias da Sefaz-BA.