Neto lança programa inédito em SSA
O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto (DEM), enviou à Câmara Municipal nesta quarta-feira (14) a proposta de criação de um programa que propõe a ampliação do atendimento aos pacientes municipais, criando, inicialmente, 33 vagas para médicos residentes que receberão bolsa de R$ 9 mil, em parceria com o governo federal.
O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) bancará um terço do pagamento. O Programa Integrado de Residências em Saúde foi aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) do Ministério da Educação (MEC) em janeiro. E será administrado pela Secretaria de Saúde de Salvador.
A residência médica é considerada pelo MEC o padrão ouro de formação de especialistas no Brasil. Sobre o primeiro programa municipal deste tipo na história da capital baiana, o prefeito diz que seu objetivo é ampliar as vagas para outros profissionais de saúde, além dos médicos, para colocá-los à disposição da população.
A iniciativa será composta pelos programas de Residência Médica (Medicina de Família e Comunidade e Medicina de Emergência) e de Residência em Área Profissional da Saúde. O ingresso será feito através de processo seletivo e vai contemplar 14 especialidades.
São elas Medicina, Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Saúde Coletiva, Serviço Social e Terapia Ocupacional. Dos R$ 9 mil reais, R$3 mil virão do Ministério da Saúde e R$ 6 mil da Prefeitura.
Nos próximos anos, a intenção é de que o número suba de 33 para 160 vagas e haverá parcerias com as instituições de ensino superior na área de saúde. A intenção é de que os profissionais recém-graduados possam se especializar através de atuação nas unidades de saúde municipais, principalmente na Atenção Básica.
De acordo com o secretário Leo Prates, o programa vai contribuir tanto para a formação médica na saúde da família como na permanência destes profissionais na rede municipal. "Com isso, haverá melhor atendimento à população nas demandas mais simples, evitando que um grande número de casos chegue à média e alta complexidade".
Outra medida que será apreciada pelos vereadores diz respeito à carga horária dos profissionais de saúde, com possibilidade de majoração de 20h para 30h, de 20h para 40h e de 30h para 40h, ampliando a dedicação dos servidores à Prefeitura.
O projeto de lei para instituir o programa foi entregue ao presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (SD), junto com novas medidas, apresentadas em entrevista coletiva no Palácio Thomé de Souza, que envolvem 21 órgãos municipais.
