MDR oferece verba federal à Bahia
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou o financiamento de 13 projetos na área de mobilidade urbana para 11 cidades na Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Os municípios foram selecionados por meio do Programa Avançar Cidades, no Grupo 1, e terão acesso a R$ 102 milhões para investimentos. Os valores serão aplicados em obras de qualificação viária e em intervenções voltadas ao transporte não motorizado, além da elaboração de estudos e projetos.
Esta é a segunda lista de propostas aprovada pelo MDR no âmbito do Grupo 1 em 2019. Anteriormente, a Pasta selecionou outros 22 projetos da mesma categoria, além de cinco proposições do Grupo 2. O Programa Avançar Cidades – Mobilidade Urbana está dividido em dois grupos, conforme o porte do município.
O Grupo 1 é composto por cidades com até 250 mil habitantes, enquanto o Grupo 2 inclui os centros urbanos com população superior a 250 mil moradores.
Os recursos são de financiamento, oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com taxa nominal de juros do Pró-Transporte em 6% ao ano, podendo ser acrescida da taxa diferencial de até 2% e taxa de risco de crédito de até 1%. O prazo para pagamento pode chegar a 20 anos, com carência de até 48 meses.
Após a seleção final pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, os municípios têm até um ano para formalizar a contratação da proposta com o agente financeiro. Os proponentes poderão acessar o financiamento em diversas instituições financeiras habilitadas no Pró-Transporte.
