Decisão do TRE é alerta a Rui Costa
Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral pode gerar um processo idêntico contra o governador Rui Costa (PT). O TRE cassou ontem o mandato do governador do Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD, na foto), por abuso de poder político e econômico, ao usar a estrutura do Governo do Estado em favor de sua campanha.
A perda do mandato se estende para sua vice, Eliane Aquino. No julgamento do TRE, que teve placar de 6x1 pela condenação, Belivaldo ainda fica inelegível por 8 anos. Segundo a ação do MP Eleitoral, Belivaldo usou repetidas vezes a propaganda institucional e a máquina administrativa para promover sua imagem.
Investigações apontaram que o governador assinou dezenas de ordens de serviços em solenidades públicas em municípios sergipanos. Em muitos casos, os processos licitatórios sequer estavam concluídos. Rui Costa fez o mesmo na Bahia, como na assinatura da duplicação da Ilhéus/Itabuna sem licitação feita.
O governador baiano repetiu a ação em diversas ocasiões ao longo do último ano de seu primeiro mandato, enquanto estava em campanha para a reeleição. No caso de Sergipe, um levantamento no Diário Oficial do Estado provou também que as ordens de serviço eram emitidas antes da publicação dos contratos.
Belivaldo foi condenado à perda do mandato e à inelegibilidade por 8 anos e a vice apenas à perda do cargo. Não existe ainda nenhuma ação por parte do Ministério Público Eleitoral contra o governador baiano, porém, se ela acontecer, a decisão pode seguir a de Sergipe.
