PF combate fraude da casa própria
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Nova Canaã, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que faz uso de uma associação sem fins lucrativos para fomentar a invasão e a venda de terrenos públicos pertencentes à União, localizados no assentamento Nova Canaã, em Pirambu/SE.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, expedidos pela 1ª. Vara da Justiça Federal de Sergipe. A associação, que deveria intermediar o acesso à moradia popular, estava sendo usada pela quadrilha para vender casas e lotes destinados a programas sociais.
A líder e os coordenadores exigiam que as pessoas que desejavam participar dos programas habitacionais se filiassem à associação, mediante o pagamento de uma taxa e mensalidades retroativas aos últimos três anos. Além disso, cobravam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil a título de "contrapartida" pelos imóveis.
Os beneficiários, iludidos com a possibilidade de ter a casa própria, não questionavam as exigências e efetuavam os pagamentos. Houve casos em que, após o pagamento, a líder da associação exigiu que os interessados assinassem documentos declarando que nunca haviam repassado valores para ela.
A líder do movimento e os coordenadores também ordenavam que os beneficiários participassem de atos políticos (de apoio, protesto, etc.), sob pena de ser retirados dos programas habitacionais. Ameaças de exclusão do programa social também eram usadas para coagir os filiados a pagar as mensalidades e a assinar documentos.
Há indícios de que a associação vendeu terrenos litorâneos para pessoas que não se enquadram nos requisitos dos programas habitacionais, No local foram construídas casas que não condizem com o padrão financeiro dos beneficiários do programa.
Ademais, muitos familiares dos representantes da associação foram contemplados com moradias. Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação criminosa, invasão de terras públicas, venda de lotes em loteamento não registrado, ameaças, estelionato e extorsão.
