MS libera mais R$ 7 mi para a Bahia

Para apoiar a ampliação do número de cirurgias eletivas na rede pública de saúde, o Ministério da Saúde disponibiliza R$ 100 milhões em recursos adicionais para que os estados, o Distrito Federal e os municípios possam reforçar o atendimento à população brasileira em todo o país.

A Bahia receberá R$ 7.389.183,45, o quarto maior valor, atrás de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Ao garantir o aporte extra, o Ministério tem por objetivo apoiar os gestores locais na organização dos serviços para o atendimento eletivo, já que há casos de demanda reprimida”, explica Francisco de Assis Figueiredo.

As cirurgias eletivas são procedimentos de média e alta complexidade, realizados por meio de marcação, sem caráter de urgência e emergência. Para reforçar o atendimento no primeiro semestre, o Ministério da Saúde já havia liberado outros R$ 150 milhões para os gestores locais dos estados e municípios.

Além dos R$ 100 milhões extras para este semestre, as cirurgias eletivas contam com financiamento federal por meio de repasses mensais no âmbito do bloco de média e alta complexidade ambulatorial (Teto MAC), enviados pelo Ministério da Saúde de forma regular e automática.

Entre os procedimentos eletivos pelo SUS estão cirurgias de pele, tecido subcutâneo e oftalmológicas; cirurgias das glândulas endócrinas; do sistema nervoso central e periférico; das vias aéreas superiores, da face, cabeça e pescoço; oncológicas; do aparelho circulatório e digestivo, e do aparelho osteomuscular.

Cabe aos gestores estaduais e municipais a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso aos pacientes às cirurgias eletivas, garantindo o acesso preferencial aos pacientes, cuja solicitação já esteja inserida na regulação.