MPF manda Coelba a atender aldeia

O Ministério Público Federal recomendou à Coelba que providencie a instalação de uma rede de energia elétrica na aldeia indígena Patiburi, no município de Belmonte. A empresa tem prazo de 10 dias, após o recebimento, para enviar sua manifestação.

De acordo com a recomendação, de autoria do procurador da República Fernando Zelada, não há fornecimento de energia elétrica à comunidade indígena Patiburi, em razão de dificuldades impostas por donos de fazendas localizadas na área da aldeia.

A Coelba chegou a receber notificação de um dos proprietários proibindo a instalação de postes em sua fazenda, o que impossibilita a implantação do Programa Luz para Todos, que beneficiaria a comunidade Patiburi. A área já foi reconhecida, em 2013, como Território Indígena Tupinambá de Belmonte pela Funai.

Mas segue em andamento na Justiça Federal uma ação do MPF contra a Funai e a União para garantir a finalização do processo de demarcação. A ação foi ajuizada em dezembro e requer que a demarcação seja concluída em 24 meses.