Juiz intima prefeitura de Itabuna

Os rodoviários de Itabuna, em greve há sete dias, dizem que só retornam ao trabalho com o pagamento do reajuste negociado na audiência da Justiça do Trabalho em maio. O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Arlensen Nascimento, diz que as concessionárias São Miguel e Sorriso da Bahia precisam "cumprir o negociado".

Segundo o sindicalista, se as duas empresas pagarem o reajuste de 5,1% e 10% no ticket-alimentação, a categoria retorna imediatamente ao trabalho. Mas o que parece estar existindo é um lockout das empresas, que lutam para a tarifa ser reajustada de R$ 3 para R$ 3,50.

O percentual não encontra amparo legal, pois o contrato de concessão com a prefeitura de Itabuna prevê outro cálculo, que elevaria a passagem a R$ 3,12. A omissão da Secretaria de Transportes (Sesttran) tem sido criticada, pois a população continua sofrendo no dia a dia.

Estudantes estão perdendo aulas por falta de transporte, lojas e casas comerciais arcam com o custos de lotações clandestinas e a queda nas vendas. As empresas fazem "corpo mole" e se negam a dar o aumento a não ser que a passagem vá a R$ 3,50.

Na sexta-feira, o juiz Ulysses Maynard Salgado, da Vara da Fazenda Pública, acatou pedido do Ministério Público e deu 48 horas para a Prefeitura de Itabuna adotar "todas as medidas legais e contratuais para restabelecer o transporte coletivo e impedir nova paralisação na cidade".

Segundo o promotor Patrick Pires, autor do novo pedido, desde 9 de julho nenhum ônibus circula em Itabuna, “gerando uma situação de caos no transporte público, com o aparecimento, inclusive, de transportes clandestinos e aplicação de valores abusivos”.

A Prefeitura de Itabuna foi notificada nesta segunda para implantar de imediato o valor de R$ 3,12 para a tarifa de ônibus, seguindo a fórmula prevista nos contratos de concessão e o estudo tarifário da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos.