Juiz intima Itabuna por saúde ruim

A Prefeitura de Itabuna divulgou a inauguração de mais uma Unidade Básica de Saúde, mas abandonou todas as já existentes, a ponto da Primeira Vara Cível dar prazo de 6 meses para que ela regularize o atendimento nas UBS Isolina Guimarães, Roberto Santos, Dilson Cordier, Alberto Teixeira Barreto, Lourdes Alves, Calixto Midlej, José Edites dos Santos, Moisés Hage e José Maria de Magalhães Neto.

A decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado atende a um pedido formulado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor Patrick Pires da Costa, com base em auditorias que constataram diversas irregularidades nos 9 postos de saúde do Município.

No pedido acatado pelo Judiciário, a 10ª Promotoria de Justiça de Itabuna informa que uma investigação constatou irregularidades relativas à infraestrutura e escassez de material. A investigação também apontou falta de pessoal e insumos, além de falhas atinentes aos instrumentos legais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os relatórios técnicos que dão conta dos problemas foram produzidos por auditorias requisitadas pelo MP. Na decisão, o juiz argumenta que é preciso “assegurar a efetiva prestação do serviço de saúde à população, em especial por se tratar de atendimento básico”.

O jornal A Região, que vem denunciando os problemas na Saúde desde 2017, considera longo demais o prazo dado para a Prefeitura regularizar o atendimento.