Itabuna sofre nova greve de ônibus
Itabuna amanheceu sem transporte público. Os rodoviários decidiram parar porque não receberam os salários com aumento de 5,1% mais 10% no ticket-alimentação, negociado entre o sindicato e as empresas de ônibus na Justiça do Trabalho. Foi o acordo que encerrou a primeira paralisação, que durou 11 dias em maio.
O acordo foi assinado entre os representantes das empresas Sorriso da Bahia e São Miguel, que agora alegam não ter condições econômicas de cumprí-lo se não houver um reajuste nas passagens, aumentando de R$ 3,00 para R$ 3,50. É a repetição de um comportamento antigo.
Nas gestões anteriores do atual prefeito, Fernando Gomes, todo ano havia uma greve dos rodoviários, que exigiam um aumento e as empresas negavam. Em seguida a Prefeitura aceitava aumentar a passagem para viabilizar o aumento salarial dos rodoviários. Todo mundo ganhava, menos a população. É o que se faz novamente.
Porém, desta vez o Ministério Público estadual, por meio do promotor Patrick da Costa, formalizou uma ação, já acatada pelo juiz da Vara Fazenda Pública Ulysses Maynard, no sábado, para impedir o reajuste da passagem no percentual acordado na Justiça do Trabalho, que passa dos 16%.
O MP pediu à Justiça que o valor da tarifa seja o estabelecido pela Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (Arserpi), de R$ 3,12, já que o próprio contrato de concessão estabelece a fórmula que deve ser cumprida para o reajuste, resultando neste valor.
O MP também cobran o cumprimento de cláusulas do contrato de concessão das empresas, como GPS, Wi-Fi e ar condicionado nos ônibus, estações de transbordo e bilhete único. "O aumento tarifário nessa proporção sugerida pelo Município caracteriza uma atitude arbitrária e abusiva e prejudicaria os usuários do serviço”, diz Patrick.
Além do pedido inicial já acatado pela Justiça, o MP-BA requer que, em caso de descumprimento da medida, seja fixada uma multa diária de R$ 1 mil ao prefeito.
