Itabuna continua sem ônibus na rua
A população de Itabuna enfrenta mais um dia sem ônibus. A maioria está andando pelas ruas, pegando lotação clandestina ou caronas para chegar ao trabalho e à escola. A Prefeitura, omissa, nada faz para encontrar uma solução para o problema criado pela greve dos rodoviários, que querem reajuste salarial e ticket refeição.
As empresas de ônibus alegam que só podem aumentar o salárioo se houver reajuste nas passagens. Uma decisão judicial impede o reajuste. O juiz Ulysses Salgado determinou que o Município se abstenha de fazer o reajuste sem ter como base de cálculo R$ 3,00 e sem observar a fórmula prevista no contrato de concessão.
O Ministério Público da Bahia informou, na terça-feira, que a própria Procuradoria Geral do Município de Itabuna se posicionou contra o aumento da passagem de ônibus dos atuais R$ 3,00 para R$ 3,50, por entender que o contrato e as decisões existentes impedem tal reajuste.
De acordo com o promotor Patrick Pires, que ingressou com ação civil contra o aumento da tarifa, além disso, a Lei Orgânica de Itabuna estabelece que, apesar de caber ao prefeito Fernando Gomes fixar as tarifas dos serviços públicos, o gestor deve fazê-lo seguindo os critérios estabelecidos na legislação municipal.
Na ação, o promotor informa que o valor de R$ 3,12 é resultado de análises técnicas e jurídicas da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização dos Serviços Públicos (Arsepi). Além do pedido inicial já acatado pela Justiça, o MP requer que, em caso de descumprimento, seja fixada uma multa diária de R$ 1 mil ao prefeito.
