TRT anula venda da sede da Barreto
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT5) deu ganho de causa a trabalhadores, sócios e credores da Barreto de Araújo Produtos de Cacau, uma das maiores indústrias cacaueiras na década de 80. Eles obtiveram a anulação do leilão da sede da empresa, no Distrito Industrial de Ilhéus.
A justiça entendeu que o valor da arrematação foi irrisório, muito abaixo do mercado. O imóvel, que estava avaliado em R$ 15 milhões, foi vendido por R$ 2,2 milhões, correspondente a 14,66% da avaliação. A decisão é da 4ª Turma do TRT da Bahia, que acolheu, por unanimidade, o agravo de petição da empresa e trabalhadores.
Os desembargadores levaram em consideração não apenas o baixo valor, mas irregularidades no edital e a ausência de intimação dos credores concorrentes. Os desembargadores determinaram ainda a reavaliação do bem e a realização de um novo pregão.
De acordo com os autos, o leilão que resultou na venda do imóvel aconteceu em julho de 2010, após sucessivas tentativas infrutíferas por parte da Vara de origem e do Projeto Leiloar, estrutura que antecedeu o atual Núcleo de Hastas Públicas. Houve um único lance, aceito pelo juiz supervisor do leilão.
Ao analisar o caso no 2º Grau, a juíza Ana Paola Diniz, relatora, verificou que todo o procedimento baseou-se num único processo de reclamação, quando na verdade existiam diversos outros, cujas penhoras não constaram no edital, algumas delas com valor de execução superior ao da venda da fábrica.
A Barreto Araújo, desativada há anos, tem como único patrimônio para quitar o passivo trabalhista a sua sede, instalada numa área de 96 mil metros quadrados no Distrito Industrial de Ilhéus. O local possui galpões e sua avaliação em R$ 15 milhões pela Justiça do Trabalho aconteceu em 2003.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria dos Produtos de Cacau (Sindcacau), em 1997, quando teve a falência decretada, a empresa empregava cerca de 300 operários. No seu auge, chegou a gerar mais de 600 empregos diretos, sendo a maior do gênero na América Latina.
