Por 3x2 o STF manteve Lula preso

Por 3 x 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso cumprindo pena por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, até hoje não entregues para perícia.

Mais cedo, o colegiado já tinha rejeitado um outro pedido de liberdade ao condenado. Lula está preso desde 7 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão.

Em abril, a pena foi reduzida pelo STJ para oito anos e 10 meses de prisão. Na segunda (24), o ministro Gilmar Mendes, que pediu vista do processo, solicitou adiamento mas, na sessão desta tarde, decidiu conceder liberdade a Lula até que o caso seja analisado.

Gilmar Mendes reafirmou que não há tempo na sessão para analisar profundamente a questão das supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept, envolvendo Moro e procuradores da Lava Jato. Mas se comportou como se elas fossem verdadeiras ao defender a liberdade de Lula.

"Desde o primeiro momento narram-se sete fatos complexos sobre imparcialidade do julgador. Por esse motivo, o julgamento de mérito não tinha como não ser adiado", disse Gilmar Mendes. Ricardo Lewandowski também votou a favor da soltura de Lula.

Em seguida, o relator do caso, ministro Edson Fachin votou contra a concessão da liberdade e disse que o material divulgado pelo The Intercept não foi apresentado às autoridades. Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator e também mantiveram a prisão.