Lukas Paiva ficará solto por "HC"
O vereador Lukas Paiva, ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, teve habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça da Bahia e vai responder ao processo em liberdade. Lukas Paiva foi preso na terça-feira passada, cerca de 20 dias depois de deflagrada a Operação Xavier.
O vereador se entregou à polícia. Ele apresentou-se no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Também se entregou na mesma ocasião o empresário Leandro Silva Santos, que teve a prisão preventiva decretada pelo Juízo da Primeira Vara Crime. A Operação Xavier foi deflagrada no dia 15 de maio.
Conforme as investigações do MP-BA, que duraram dois anos, os envolvidos atuavam em um esquema de fraudes em licitações, contratos e lavagem de dinheiro no âmbito da Câmara de Vereadores de Ilhéus. Os crimes teriam ocorrido entre 2011 e 2018.
A ação foi desencadeada pelo MP-BA através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus com apoio da Polícia Federal, entre outros órgãos.
Lukas Paiva, assim como Tarcísio Paixão, vereadores e ex-presidentes da Câmara, já foram substituídos na Casa. Entraram os suplentes Reynaldo Oliveira dos Santos [ Zé Neguinho ] no lugar de Tarcísio Paixão, e Carlos Augusto Cardoso da Silva [ Augustão ] assumiu na vaga de Lukas Paiva.
Um terceiro vereador, Gilmar Sodré, tomou posse na vaga de Aldemir Santana, vereador que não foi preso, mas teve o afastamento decretado pela Justiça sob a acusação de ameaçar de morte uma testemunha.
O TJ-BA concedeu habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Lukas Paiva (PSB) por unanimidade. Lukas Paiva e o empresário Leandro Santos (sócio da empresa Licitar) vão responder o processo em liberdade. A defesa dos dois foi feita pelo advogado Sérgio Habib.