Sefaz aperta o cerco contra fraudes
A Secretaria de Fazenda da Bahia intensifica a fiscalização em estabelecimentos que vendem sem vincular as operações ao CNPJ, o que é crime fiscal. A Sefaz verifica a irregularidade por fiscalização in loco, mais cruzamento de dados de documentos como Escrituração Fiscal Digital e Nota Fiscal com extratos de cartões de crédito.
Só em 2018 foram registrados mais de R$ 2,3 milhões em créditos reclamados, o total em imposto devido por esses contribuintes. Durante o ano foram gerados 159 autos de infração e apreendidos 168 equipamentos de POS (Point of Sale), sendo caixa registradora ou máquinas de cartão.
Nos últimos três anos, foram gerados 727 multas, totalizando R$ 12,5 milhões em créditos reclamados e 909 máquinas de POS apreendidas. “Atualmente, esse tipo de sonegação é um muito comum nos estabelecimentos comerciais, ainda mais com o surgimento de diversos tipos de máquina para cartão".
"Por isso a Sefaz tem intensificando as operações para garantir que a contribuição justa de todos”, diz a agente de Tributos da Sefaz Laurice Soares.