PM desocupa área invadida em Itacaré
A Polícia Militar cumpriu na sexta-feira (3) o mandado de reintegração de posse emitido pelo juiz da Vara Cível e Comercial de Itacaré, Daniel Álvaro Ramos, de uma área invadida no km 6 da BA-001, entre a cidade e Camamu. A reintegração foi pacífica, sem resistência nem conflitos.
Os ocupantes haviam sido notificados diversas vezes e foram orientados a retirar os bens do local. A ação contou com policiais de diversas unidades e companhias, membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Conselho Tutelar e assistentes sociais.
A orientação da Prefeitura é de que as famílias que não tivessem moradia procurassem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para buscar uma alternativa. Na área invadida, será implantado um loteamento popular, com infraestrutura, para abrigar famílias carentes.
Os beneficiados devem estar no Cadastro Único do Governo Federal como pessoa de baixa renda. Serão feitas ruas, sistema de água tratada e energia elétrica, rede de esgoto, escola, unidade da Polícia Militar, terminal rodoviário e praças com opções de lazer.
Havia denúncias de que os lotes estavam sendo adquiridos por pessoas de alta renda, que não tinham necessidade de moradia e construíam barracos para garantir o terreno. Também foi identificado que áreas estavam sendo ocupadas e comercializadas irregularmente.
