PF cumpre mandados em Itambé e Conquista
A Polícia Federal e a CGU estão realizando uma operação em Itambé, no sudoeste da Bahia. A Operação Pedra Afiada investiga desvio de verbas do Ministério da Integração Nacional através de licitações fraudulentas. 25 policiais federais e quatro auditores da Controladoria Geral da União (CGU) foram à cidade.
Eles visam cumprir 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de medidas cautelares e 12 mandados de intimação, em Itambé e Vitória da Conquista. A investigação, iniciada em 2017, mostra fraude na contratação de uma empresa para obras de urbanismo.
O trabalho tem como foco as irregularidades nos serviços de drenagem e pavimentação de ruas que foi objeto do Convênio nº 723066/2009, firmado pela Prefeitura com o então Ministério da Integração Nacional (MI), que enviou uma verba de R$ 306 mil.
De acordo com as investigações, para execução do convênio a Prefeitura fez duas licitações. A primeira, em 2011, teve o contrato rescindido. A segunda, lançado por meio de Carta Convite em 2014, nunca ocorreu de fato, tendo os agentes municipais simulado todo o procedimento.
A apuração demonstrou que a empresa contratada nessa segunda licitação não apresentava estrutura para realização das obras, as planilhas de medição e notas fiscais eram preenchidas por um servidor da Prefeitura, que superfaturava os valores.
A diferença paga a maior era desviada para os agentes municipais. Segundo os cálculos da CGU, R$ 1,2 milhão teria sido desviado ou utilizado de forma indevida. Os envolvidos responderão pelos crimes de organização criminosa, desvio de recursos públicos e fraude à licitação.
