MEC desmente "bloqueio de 30%" nas federais
O Ministério da Educação esclareceu que o bloqueio preventivo realizado nos últimos dias atingiu apenas 3,4% do orçamento total das universidades federais. O orçamento para 2019 dessas instituições totaliza R$ 49,6 bilhões, dos quais 85,34% são despesas de pessoal (salários, benefícios para inativos e pensionistas).
Outros 13,83% (R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são despesas para o cumprimento de emendas parlamentares impositivas. O bloqueio de dotação orçamentária realizado pelo MEC foi operacional, técnico e isonômico para todas as universidades e institutos.
O Ministério da Educação esclarece, ainda, que a matéria veiculada pelo Jornal Valor Econômico na semana passada, apesar de apresentar números do sistema SIOP corretos, "não utilizou a adequada metodologia de cálculo para a definição dos valores bloqueados nas Universidades pelo MEC".
Os valores considerados bloqueio na matéria incluíram as emendas discricionárias, que já estavam contingenciadas. E, para o cálculo do total orçamentário, foram inseridas despesas referentes às emendas impositivas e receitas próprias (que não são objeto de bloqueio). Por isso, a diferença nos percentuais apresentados pela matéria.
O bloqueio orçamentário nas Universidades, como explicado anteriormente, não incluiu as despesas para pagamento de salários de professores, outros servidores, inativos e pensionistas, benefícios, assistência estudantil, emendas parlamentares impositivas nem receitas próprias.
