Bahia tem mais de 30 obras paradas

Na Bahia existem 34 obras, executadas com recursos estaduais ou federais, com o andamento suspenso ou paralisado, segundo levantamento realizado pelos órgãos e entidades a partir de solicitação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

Em Itabuna, uma das obras paradas é o projeto de pavimentação e implantação de rede coletora de esgoto, da rede de abastecimento de àgua e de drenagem pluvial no bairro Jorge Amado. A soma dos contratos de todas as obras chega a R$ 307,5 milhões.

Os principais motivos de paralisação ou suspensão dos serviços foram questões técnicas que vieram a ser conhecidas somente após a licitação, descumprimento de especificações técnicas ou prazos e problemas relacionados à contratada, a exemplo de recuperação judicial ou dissolução societária.

O presidente do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, ressaltou que o propósito do levantamento é buscar soluções para a retomada dessas obras “de forma a contribuir para o desenvolvimento do país, o melhor uso dos recursos públicos e o aprimoramento da oferta de bens e serviços para a população”.

Na Bahia, o levantamento abrangeu obras iniciadas a partir de 2009, paralisadas há mais de 90 dias e cujo montante seja superior a R$ 1,5 milhão. Por meio de ofícios dirigidos aos secretários e dirigentes dos órgãos, o TCE/BA solicitou o preenchimento de um formulário padrão com informações específicas sobre as obras.