MP quer Jequié combatendo abusos

O Ministério Público estadual recomendou que igrejas, empresas, festas e eventos que emitam som de qualquer espécie, em Jequié, sejam fiscalizados para coibir os excessos. A Prefeitura deve acatar a recomendação feita pelo promotor de Justiça Ambiental Maurício Foltz Cavalcanti.

O promotor levou em conta “diversas reclamações da população, relatando casos de poluição sonora nesses estabelecimentos e também em veículos particulares, os chamados paredões, e residências”. A recomendação também se dirige à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, polícias Civil e Militar, e Guarda Municipal.

O promotor Maurício Foltz pede ainda que a Prefeitura de Jequié integre os procedimentos de autorização para concessão de alvarás com a exigência de licenciamento ambiental para todos os estabelecimentos que “utilizem ou queiram utilizar” instrumentos ou equipamentos sonoros.

Na recomendação, o promotor solicita que os órgãos de fiscalização façam inspeção em todos os locais que produzam emissão sonora, aplicando a “penalidade de suspensão das atividades àqueles que, por falta de adequação acústica, causem ruído em desconformidade com os limites legais”.