MP obriga Itabuna a fiscalizar som

Em atendimento a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo MP-BA, o juiz Ulysses Maynart Salgado determinou à Prefeitura de Itabuna o retorno imediato das operações de fiscalização da Patrulha do Som, que visa garantir e evitar a perturbação da ordem.

O município deve coibir qualquer ação de perturbação sonora. A fiscalização é operada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal, secretarias municipais de Segurança, Transporte e Trânsito, Saúde e Desenvolvimento Urbano.

O Ministério Público da Bahia tem atuado para atender as reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residências ou veículos que infringem a Lei do Silêncio com som excessivo, independente do horário.

As ações foram iniciadas no começo do mês e já atendeu chamados nos bairros São Caetano, Rua de Palha, Núcleo Habitacional da Ceplac, Maria Pinheiro, Nova Itabuna, Santa Inês, Ferradas, Califórnia e Condomínio Jubiabá.

Um som de carro foi apreendidos e emitidos cerca de 10 autos de infração contra estabelecimentos comerciais e residências. Um dos casos que mais chamou a atenção ocorreu no Núcleo Habitacional da Ceplac, onde já houve uma morte em briga motivada por som abusivo.

"Mas as pessoas não veem o exemplo e continuam nesta mesma prática," lamenta o diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Sandro Lopes. Em caso de som abusivo acione 153 (Guarda Civil Municipal) ou 3214-1427.