CGU e PF combatem desvio em Salvador
A Controladoria Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (20), na Bahia, da Operação Kepler. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal. O objetivo é combater esquema de desvio de recursos da Saúde em Salvador.
As investigações tiveram início a partir de fiscalização da CGU na Secretaria Municipal da Saúde, quando foram constatadas irregularidades na contratação do Instituto Médico de Gestão Integrada (IMEGI) para prestação de serviços na UPA Paripe, no Multicentro Liberdade e no Multicentro Carlos Gomes.
Os certames vencidos pelo IMEGI foram direcionados com alteração das exigências de habilitação e do tipo de licitação (de técnica e preço para "menor preço"), além de favorecimento no julgamento. As irregularidades permitiram que o IMEGI, que não possuía a capacidade operacional exigida, se sagrasse vencedor.
Os serviços foram contratados em valor superior ao custo efetivo de manutenção das unidades de saúde, chegando a 34% para os Multicentros e 16% para a UPA. O IMEGI, que se define como sem fins lucrativos, recebeu, nos três contratos, R$ 30.671.289, sendo R$ 8.099.345 em valores superfaturados.
A Operação Kepler consiste no cumprimento, na capital baiana, de 10 mandados de busca e apreensão; e sequestro de bens dos principais envolvidos. O trabalho conta com a participação de policiais federais e de 17 auditores da CGU. O IMEGI foi precedido em seu modus operandi pelo Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA).
Outra entidade que atuava na área de Saúde, ele praticava desvios de recursos, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. O esquema criminoso foi descortinado na Operação Copérnico, em julho de 2016. À época, os dirigentes do IMEGI eram funcionários do IMCBA.
Com isso, segundo a CGU, "adquiriram a expertise no modelo de fraude praticado, dando continuidade ao esquema por meio de outra associação civil de direito privado, que supostamente não possuía fins lucrativos nem econômicos".
