Sefaz recupera R$ 223 milhões na BA

O cruzamento de dados disponíveis nos documentos fiscais eletrônicos, realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), resultou nos últimos dois anos na recuperação de R$ 223 milhões em ICMS devido, após quase 16 mil contribuintes serem informados via Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

Os avisos versavam sobre inconsistências identificadas graças a ações massivas que envolvem as malhas fiscais do sistema Antecipa e do Simples Nacional e a análise dos dados de médias e grandes empresas. A elas, a Sefaz ofereceu a autorregularização com a correção das inconsistências.

Uma nova ação de cruzamento de dados já foi iniciada pela Sefaz. Está em andamento uma malha fiscal para as empresas do Simples Nacional que declararam isenção indevida no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples (PGDAS-D).

Além disso, estão previstas para começar em 2019 três malhas utilizando dados das operadoras de cartões de crédito e débito, tendo como alvo grandes e médias empresas e contribuintes do Simples Nacional. Os novos processos de fiscalização foram desenvolvidos no âmbito do programa Sefaz On-Line.

“O Sefaz On-line colocou o fisco baiano entre os líderes do país em uso de tecnologia para melhorar os resultados da administração tributária. Esta performance diante da crise econômica, junto com as ações de controle do gasto público, está possibilitando a manutenção do equilíbrio fiscal", afirma o secretário da Fazenda Manoel Vitório.