MPF denunciou bando de Itabuna

O Ministério Público Federal (MPF) em Itabuna ofereceu denúncia contra 13 pessoas por formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção. O grupo está relacionado ao desvio de aproximadamente R$ 30 milhões por meio de empresas irregulares e de ilegalidades em licitações e contratos públicos.

Segundo a denúncia, trata-se de uma organização criminosa estruturada, que busca dinheiro a partir de licitações fraudadas e contratações irregulares, usando simulação de concorrência, conluio de empresas, modificação ilegal de contratos, sobrepreço, subcontratações ilícitas, falsidade documental ou ideológica e corrupção.

Nesta ação penal, o MPF denuncia os integrantes e descreve seus modos de atuação. A denúncia inclui fraudes em 14 municípios. Os crimes cometidos em cada licitação e contrato estão sendo investigados individualmente, em inquéritos instaurados a partir da investigação que deu origem à denúncia.

Os crimes foram cometidos entre 2013 e 2018 e envolveram recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os recursos deviam ser usados no transporte escolar, transporte alternativo, reformas de escolas, construção de creches, entre outros. Dos denunciados pelo MPF, sete estão no Conjunto Penal de Itabuna desde novembro de 2018, quando foi deflagrada a Operação Sombra e Escuridão.

Apesar de terem ingressado com habeas corpus, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, em 1º de fevereiro, que as sete prisões seriam mantidas, diante do risco de continuidade da prática criminosa e de ocultação de provas.

Os municípios com licitações já investigadas são Ilhéus, Valença, Wenceslau Guimarães, Ibirapitanga, Camamu, Ubaitaba, Ituberá, Maraú, Igrapiúna, Piraí do Norte, Ibirataia, Ubatã, Nazaré e Eunápolis.