MPF apura fraude escolar em Caetité

Nesta segunda-feira, 4, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a instauração de inquérito para apurar os crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo de licitação e afastamento ilícito de licitante em Caetité, referente a uma licitação para transporte escolar.

Uma das empresas estaria negociando a transferência formal de veículos de particulares para seu nome, como forma de comprovar sua capacidade operacional, além de inibir a participação de motoristas na disputa. Também será apurada uma negociação entre os licitantes.

A intenção do MPF é permitir que os próprios motoristas de transporte escolar possam participar da licitação, reduzindo custos para as prefeituras e aumentando os ganhos para quem, efetivamente, presta o serviço. As recomendações já foram expedidas a pelo menos 116 municípios baianos.

Com a instauração do inquérito policial, a Polícia Federal deve apurar o caso e apresentar ao MPF o resultado de sua investigação, com provas que possam subsidiar ações na Justiça. O MPF seguirá atuando pela regularização das contratações e da execução dos serviços de transporte escolar.