MP quer vistoriar todas as barragens
A situação da barragem de contenção de resíduos minerais da Mirabela, em Itagibá, foi discutida pelo Ministério Público da Bahia, Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) e Prefeitura de Itacaré na quinta-feira (31).
Os participantes debateram eventuais riscos que a barragem representa e a importância do laudo técnico, que se encontra em fase de elaboração pelo Inema. A coordenadora da Promotoria Regional Ambiental em Ilhéus, Aline Salvador, frisou que “situações como as ocorridas em Brumadinho e Mariana não podem se repetir”.
“Precisamos de muita seriedade nos processos de licenciamento. Condicionantes ambientais devem ser honradas e internalizar os passivos ambientais para que possamos maximizar as benesses que os empreendimentos se propõem a trazer para as comunidades em que são inseridos”, alertou.
Aline informou que o MP-BA criou um grupo de trabalho com órgãos que atuam na área ambiental para avaliar a situação das barragens em todo o estado. Ela destacou a importância da estruturação dos órgãos ambientais, que devem ter técnicos em quantidade e qualidade adequadas.
“A agilidade dos procedimentos não pode decorrer de irresponsabilidade dos empreendedores e dos entes públicos, mas de uma melhor e maior estruturação dos órgãos encarregados do licenciamento. Não é cabível amadorismo na área ambiental".
