MP faz apreensões em Canavieiras
O Ministério Público estadual, em parceria com a 7ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior em Ilhéus (7ª Coorpin), deflagraram a 2ª fase da Operação Domus na segunda-feira. O objetivo é investigar fraudes no Cartório de Registro de Imóveis e no Tabelionato de Notas de Canavieiras.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão de documentos, equipamentos eletrônicos e celulares em Canavieiras e um mandado em Pau Brasil. Além disso, foram afastados três servidores públicos municipais, mas os nomes foram preservados pelo MP-BA.
São investigados servidores da Secretaria de Finanças de Canavieiras e do Tribunal de Justiça da Bahia, além de corretores de imóveis. Participaram da operação os promotores Mayanna Ribeiro, Yuri Melo, Frank Ferrari, Thomás Brito e Maurício Pessoa; dois delegados e vários investigadores da Polícia Civil.
A investigação tem como foco as transações de imóveis, crimes de falsidade ideológica, supressão de documentos públicos, corrupção passiva, peculato e contra a ordem tributária. Segundo os promotores, existem em andamento dois Procedimentos Investigatórios Criminais no MP, uma ação penal e 14 inquéritos policiais.
Ao fim da operação, o MP estadual comunicou ao Ministério Público Federal (MPF) a existência de fraude em escrituras públicas, usucapião extrajudicial e concessão de título de domínio direto de terras da União. O fato também será investigado na alçada da Justiça Federal.
