Novo salário-mínimo já está valendo

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 neste ano. O valor já está em vigor desde terça (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse no mesmo dia.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários.

O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e dos serviços produzidos no país, dos dois anos anteriores.

Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios. Em outro decreto, altera a organização das entidades da administração pública federal indireta. Foram publicados também os decretos de nomeação dos novos ministros. (ABr)