Ibametro fiscaliza material escolar

O Ibametro realiza, até o dia 25, a Operação Volta às Aulas, para fiscalização do material escolar. A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito agências regionais. “É preciso adquirir produtos certificados que ostentem o Selo de Identificação da Conformidade do Inmetro".

"Isso garante que eles atendem aos requisitos de segurança previstos no regulamento. A certificação compulsória dos artigos escolares pretende evitar acidentes que possam colocar em risco a segurança de crianças”, afirma o diretor-geral, Randerson Leal.

Entre outros requisitos, alguns pontos verificados nos 25 produtos fiscalizados são a presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca, bordas cortantes e pontas perigosas. Na lista estão tinta, giz de cera, tesoura, lápis de cor, cola, corretor em tinta e massa de modelar, entre outros itens.

Os fiscais percorrem supermercados, mercadinhos, lojas e papelarias para verificar se os produtos de certificação compulsória estão em conformidade, apresentando o Selo Inmetro nas embalagens. Os produtos irregulares serão recolhidos e, posteriormente, incinerados.

Além de avaliar a qualidade dos produtos, os fiscais vão recolher amostras dos itens para exames em laboratório. O objetivo é checar se eles estão sendo vendidos na quantidade correta (em mililitros, em gramas ou em unidades), para evitar que o consumidor seja lesado.

Caso o produto seja reprovado, o Instituto emite um auto de infração e o fabricante tem 10 dias para apresentar a defesa. A multa pode chegar a R$ 1,5 milhão, a depender da gravidade da infração. Não sendo reprovado, o produto poderá ser retirado pela empresa ou doado para uma entidade beneficente.