Bltzen do IPVA voltam na Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido do Detran-BA para a suspensão da liminar que proibia a vinculação do IPVA ao licenciamento anual em território baiano. O desembargador Jirair Aram Meguerian, da 10ª Vara Federal, proferiu decisão favorável ao Detran no dia 15.

Com isso, o licenciamento dos veículos deve ser feito incluindo a taxa do serviço do Detran, o IPVA, o seguro obrigatório DPVAT e as multas, se houver. O veículo que não estiver com todos os valores quitados será autuado e removido da via.

O diretor do Detran, Lúcio Gomes, diz que "sempre defendemos o cumprimento do Código de Trânsito, para garantir a segurança no registro dos veículos. A decisão judicial corroborou isso. Retomamos a normalidade no licenciamento para evitar que carros e motos com irregularidades circulem em nosso estado".