Procon Itabuna teve 2 mil queixas

Pelo menos 1.827 pessoas prestaram queixa no Procon entre janeiro a outubro, conforme relatório divulgado esta semana. As principais reclamações se referem a vício de produto, de serviço, descumprimento contratual e cobranças abusivas de telefonia, móveis e aparelhos eletrônicos.

O usuário pode registrar queixa também por descumprimento de prazo, suspensão de serviços com contas pagas e falta de assistência em garantia. A diretora do Procon, Edjalma Moitinho, informou que foram realizadas 52 autuações e há reincidências de infrações.

“Nesses casos, o Procon aplica a multa com base no Art. 26 do Decreto 2.181/97”. As autuações são feitas por dois advogados e um fiscal, em parceria com a Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e Ministério Público. Edjalma explica que após denuncia, a equipe visita a empresa.

Se for confirmada a veracidade, a empresa é notificada e orientada a corrigir. Se houver reincidência com infração considerada grave, a empresa é multada. "O consumidor pode fazer denúncia inicialmente pelo telefone (73) 3613-5210".

"Mas depois é preciso formalizar a reclamação para que seja agendada uma audiência de conciliação, a fim de que a empresa possa comparecer para um possível acordo e, com isso, solucionar o problema”. O Procon em Itabuna funciona na Rua Comendador Firmino Alves, 10, na praça Olynto Leone, centro.