Alba suspende concurso de 2018
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) suspendeu o concurso público para preenchimento de 123 vagas, depois que o Supremo Tribunal Federal rejeitou o recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que suspendeu o certame na Alba, com salários de até R$ 4,8 mil.
A decisão, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foi publicada na edição de quinta-feira do Diário de Justiça Eletrônico. A suspensão do concurso, segundo o TJ-BA, foi determinada porque há candidatos de outro concurso da assembleia aguardando nomeação.
No despacho, Toffoli afirmou que "nem de longe logrou a requerente demonstrar que a prolação dessa decisão seria lesiva à ordem pública ou econômica, mas sim, que representa consequência lógica da execução de decisão judicial já transitada em julgado e que lhe foi desfavorável".
O ministro destaca que a Alba havia se comprometido com o MP-BA a apresentar um estudo diagnóstico quanto à real demanda de servidores públicos concursados na Alba, o que não ocorreu.
