Pressão faz TCM 'amolecer' na Bahia

Despencou para apenas 3% o número de contas municipais rejeitadas depois da pressão dos prefeitos da Bahia sobre os deputados estaduais. Dos 72 balanços financeiros de 2017 julgados até agora pelo Tribunal de Contas dos Municípios, somente dois foram considerados irregulares.

Os outros 70 foram aprovados com ressalvas pela Corte. Já em 2016, 213 dos 417 prefeitos tiveram suas contas rejeitadas (equivalente a 51% do total). A redução ocorre depois de o TCM-BA ter cedido a uma reivindicação dos prefeitos.

Eles pediram para retirar os programas federais e os trabalhadores terceirizados do cálculo de índice de pessoal, um dos principais fatores que levam à rejeição das contas.

No ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel (PSD), chegou a ameaçar colocar em votação um projeto que extinguia a Corte, caso o TCM não fizesse as mudanças exigidas pelos prefeitos.

O medo falou mais alto. Uma das prefeituras rejeitadas foi Igrapiúna, que ultrapassou o limite de 54% da receita com a folha mesmo após a mudança. A outra punição ocorreu para Ibitiara, que não adotou medidas para cobrar créditos municipais.