Operação combate sonegação na BA
Um esquema que causou prejuízos de R$ 18 milhões aos cofres do Estado nos últimos 4 anos foi desarticulado nesta quinta-feira pela Operação Mosaico, deflagrada por força-tarefa do Ministério Público, Polícia Civil e secretaria estadual da Fazenda.
A ação cumpriu três mandados de prisão e oito de busca e apreensão em Salvador e Camaçari. O alvo principal foi a empresa varejista de pedras naturais Gabisa, acusada de não repassar aos cofres públicos o ICMS cobrado de clientes e declarado ao fisco.
Por deixar de fazer o pagamento do Débito Declarado, a empresa foi classificada como “omissa contumaz”. O esquema de sonegação envolvia também a criação sucessiva de empresas no mesmo ramo de atividade, que funcionavam por curtos períodos de tempo.
Ainda a utilização de sócios laranjas, para que o débito constituído fosse direcionado para pessoas de baixa capacidade econômica e financeira, na maioria das vezes empregados ou ex-empregados das empresas.
Atualmente, o nome fantasia em atividade é Dipedrarochas Naturais. Os mandados de prisão, busca e apreensão foram expedidos pela Vara Criminal de Camaçari. A operação contou com a participação de 9 promotores, 23 servidores da Sefaz; 10 delegados, 48 agentes da Polícia Civil e 12 PMs.
