"Crise financeira" não é verdadeira
A alegada "crise financeira" da Prefeitura de Itabuna pode existir, mas não por "redução dos repasses do FPM", como alega o prefeito Fernando Gomes. Neste ano, os repasses foram maiores que em 2017, com aumento médio de 4%.
Nos últimos três meses, Itabuna recebeu R$ 22.055.854 em agosto, 4,09% mais que os R$ 21.190.074 do mesmo mês de 2017. Em setembro R$ 20.489.767, ou 3,92% sobre o ano passado e em outubro, R$ 23.405.642, aumento de 4,43% sobre o ano passado.
Em novembro, o reforço nas verbas será ainda maior, com aumento de 13% sobre o FPM do mesmo mês de 2017. No total, a União repassa, nesta sexta, R$ 431 milhões às prefeituras da Bahia. No ano passado, o valor foi de R$ 380 milhões.
Em todo o país, o aumento foi de 19,76% nos repasses às mais de 5 mil prefeituras – ao todo, o montante chega a R$ 4,6 bilhões. A transferência referente ao 1º decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será nesta sexta-feira.
O repasse aos Municípios já terá descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas sem que haja ônus para os gestores.
