Bahia tem observatório de política

As Defensorias Públicas da Bahia e da União, os ministérios Públicos Estadual e Federal e a OAB/Bahia passaram a integrar o Observatório da Intolerância Política. A decisão foi tomada em uma reunião para avaliar a atuação de cada instituição durante o período eleitoral.

Um termo de cooperação técnica será firmado entre as instituições para formalizar a atuação do observatório. Ele será um canal de atendimento às denúncias de intolerância política e promoverá a articulação conjunta para encaminhamento das queixas dos cidadãos.

“A presença do Ministério Público no Observatório é de especial importância, dada a sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis", afirmou o defensor-chefe federal em Salvador, Bruno Lage.

"A OAB, por seu turno, tem uma rica história de luta pela liberdade de expressão e pelos demais direitos e garantias individuais. Enriquecerá a atuação do observatório com a combatividade e o pluralismo de ideias que são marcas da advocacia”.

Denúncias podem ser enviadas para o e-mail caodh@mpba.mp.br ou pelo site www.observatorio.defensoria.ba.def.br.