Aulas são retomadas em Itabuna
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região mandou suspender a greve dos professores da rede municipal de Itabuna em decisão proferida pela desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira na semana passada, em Salvador.
Os professores grevistas estão voltando às aulas nesta segunda-feira, mas somente no dia 5 o TRT decidirá sobre o mérito da greve. Para o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna houve “grande avanço” na decisão da magistrada, mesmo contra o movimento.
“Foi firmado um acordo parcial, em que ficou estabelecido que o Município deverá pagar até o dia 20 de novembro os salários em atraso de outubro, de todos os professores da folha do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)”.
O SIMPI destacou que parte dos 50% do 13º salário deverá ser paga conforme determina a legislação trabalhista, ou seja, até o dia 20 de novembro. Os profissionais em situação de desvio de função devem receber o salário de outubro até 4 de dezembro.
Ficou acordado ainda que 40 professores em situação de desvio de função devem retornar à folha do FUNDEB a partir deste mês e o processo de retorno ser concluído em dezembro.
