TSE pode suspender a mídia do PT

O vice-presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, determinou neste domingo, 9, que a coligação PT/PCdoB/Pros não apresente o ex-presidente Lula (PT), preso e condenado por corrupção, como candidato a presidente "em qualquer meio ou peça de propaganda eleitoral".

O ministro também proibiu a coligação de apoiá-lo na condição de candidato, sob pena de suspender a propaganda eleitoral da coligação - no rádio e na televisão - em caso de descumprimento da ordem judicial.

A decisão de Barroso mostra que o TSE "subiu o tom" em questões envolvendo a propaganda presidencial petista, que já sofreu uma série de reveses na Corte Eleitoral.

Na madrugada do dia 1º de setembro, o TSE negou por 6 a 1 o registro de Lula, por considerar que o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa após ser condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá.

Em sua decisão, Barroso ressaltou que originalmente a Corte havia defendido a suspensão da propaganda eleitoral da campanha presidencial petista no rádio e na televisão até que houvesse a substituição da cabeça de chapa.

No entanto, naquela mesma sessão, o plenário do TSE acabou atendendo a um pedido do advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, um dos defensores de Lula, para permitir a continuidade da propaganda eleitoral da chapa, desde que o ex-presidente não aparecesse na condição de candidato.

"Nada obstante, as sucessivas veiculações de propaganda eleitoral em desconformidade com o decidido revelam que a atuação da coligação se distanciou dos compromissos por ela assumidos, a exigir uma atuação em caráter mais abrangente", concluiu Barroso. Com Diário do Poder.

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